SISAN

Município Agroecológico
Cadastrado em 1 de novembro de 2020
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Políticas Públicas e fomento
Abrangência: Municipal
UF: SP
Municípios: Araraquara (SP)
Estados de abrangência: SP
Municípios de abrangência: Araraquara (SP)

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN) foi criado por legislação específica pela primeira vez em 2003. Em 2017 uma nova legislação estabelece todos os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o SISAN. Foram realizadas conferencias e o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, o PLAMSAN, está em execução e monitoramento.

Caracterização territorial/geográfica

Bioma relacionado.

  • Mata Atlântica
  • Cerrado

RegiãoSudeste

População total do município.208162

População rural5923

População urbana202802

Perfil geral da Experiência

Tipo de iniciativaAção, política ou programa governamental que apoia diretamente agricultores/as, grupos, coletivos e iniciativas da sociedade (PPAA)

Principal ente financiadorMunicipal (M)

Principal ente executor/gestorMunicipal (M)

Temas do projeto Municípios Agroecológicos

  • Participação e Controle Social
  • Abastecimento alimentar

Caracterização básica da experiência

A iniciativa segue em curso?Sim

Período de execução (mês/ano)desde 2017

Estimativa de público beneficiário208162

Destaque/Observação

SISAN em pleno funcionamento, envolvendo Planos de SAN e Desenvolvimento Rural conjuntamente. 

Link com materiais de referênciahttps://leismunicipais.com.br/a/sp/a/araraquara/lei-ordinaria/2003/602/6023/lei-ordinaria-n-6023-2003-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-comsan-araraquara http://www.araraquara.sp.gov.br/importacao/noticias/2017/08/11/comsan-estabelece-diretrizes-e-acoes-para-o-quadrimestre

Link com materiais de referênciahttps://www.legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/LeisOrdinarias/9147

Link com materiais de referênciahttps://www.legislacaodigital.com.br/Araraquara-SP/LeisOrdinarias/9160

Anexos

Anexo 1

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