Pró-Orgânico - Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul


O PRO-ORGÂNICO representa a homologação e aprovação do Plano Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul, o Pró-Orgânico, com o objetivo de desenvolver as diferentes cadeias produtivas agroecológicas e orgânicas, bem como o extrativismo sustentável no Estado.
Nessa perspectiva, o Plano busca implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica e do extrativismo sustentável orgânico buscando contribuir para o segmento econômico e possibilitando à população uma melhoria de qualidade de vida por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais, constituindo-se em instrumento de operacionalização da Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Orgânico Sustentável de Mato Grosso do Sul (PEAPO/MS) e de monitoramento e avaliação das ações previstas.

Número da política (se houver)RESOLUÇÃO “P” SEMAGRO n° 050 de 20 de maio de 2019

População total do estado.2.839.188 hab. estimativa IBGE 2021

População urbana2.097.238 hab - Censo IBGE 2010

População rural351.786 hab - Censo IBGE 2010

Estimativa de público beneficiário pela política estadual500 famílias

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaPortaria ou Resolução

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorNão se aplica (n/a)

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro

Qual outro?CPORG/MS - Comissão Estadual da Produção Orgânica do MS

Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Anexos