POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO

Política pública estadual
Cadastrado em 23 de junho de 2022
Águas e Saneamento
Manejo dos Agroecossistemas
Resiliência Socioecológica e Mudanças Ambientais
Abrangência: Estadual
UF: AL
Municípios: Maceió (AL)

A Política Estadual de Convivência com o Semiárido tem como objetivo, a definição de diretrizes básicas para a implementação de políticas públicas permanentes no meio rural de Alagoas, na perspectiva do desenvolvimento rural sustentável, assegurando às populações locais os meios necessários à convivência com as condições adversas do clima Semiárido, especialmente nos períodos de longas estiagens.

Número da política (se houver)LEI Nº 7.628, DE 27 DE MAIO DE 2014

População total do estado.3.365.351

População urbana2.297.860

População rural822.634

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anual0,0

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não

Qual a situação atual da política pública?Inativa (existe, mas não possui estrutura pública e nem é implementada)

Anexos

Anexo 1

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