Programa Social Vale Feira


Existe em Goiás um grupo bem articulado que tem buscado ações que fortaleçam a agricultura familiar e a agroecologia. O programa Vale Feira tem possibilitando a construção de agendas mais coletivas, não apenas para o programa, mas para discutir e encaminhar outras ações, como a articulação de uma cooperativa para acessar programas como o PNAE e PAA. Outro fator importante é a relação do poder público com as organizações sociais, o fato de ter o prefeito que já foi militante da CPT, um secretário de agricultura assentado, assim como um vereador que também é agente pastoral da CPT isso tem a aproximado as organizações sociais do poder público, o que tem facilitado a implementação da programa e a construção de outras ações.
Outros desdobramentos desse processo foi várias famílias envolvidas no programa vale feira conseguir se organizar para concorrer ao edital do PNAE do IFG. E outras várias ações vem sendo discutido e executado a partir desse grupo, como um projeto de extensão do IFG “Pecuária Agroecológica”; reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR); e projeto Lei que institui o pequizeiro, como símbolo ambiental de Goiás, e trata sobre a preservação ambiental e a defesa do cerrado, que já foi aprovado na câmara municipal de Goiás.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

Goiás está situado numa região considerada histórica no processo da luta pela terra, uma das regiões no estado de Goiás que possui mais assentamentos, com um número de 24 projetos de assentamentos. Existe organizações sociais atuantes, como a CPF, MST, e organizações a partir das instituições de ensino, como a Universidade Federal de Goiás – UFG, Universidade Estadual de Goiás – UEG, Instituto Federal de Goiás – IFG, e a Escola Família Agrícola de Goiás – EFAGO. Esses parceiros possui uma rede que busca por melhorias para a vida no campo, como acesso as políticas públicas, educação, etc.  Esse coletivo tem trabalhado desde a construção da candidatura o atual prefeito “Aderson Gouvea, do Partido dos Trabalhadores.

A proposta do Vale Feira foi construída entre a parit do Prefeito de Goiás Aderson Gouvea, na companhia da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Célia Mendanha e da Vice-prefeita Zilda Lobo, onde enviaram dia 18/05 para a Câmara Municipal, um Projeto de Lei que institui no Município de Goiás, o Programa Vale Feira. Porém é fruto de reivindicação da sociedade, visto que é preciso criar mecanismo de comercialização dos produtos da agricultura familiar, assim como atender as famílias carentes do município. 

3. Participação social e política na experiência de incidência

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

  • Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
  • Conselho municipal
  • Na redação/elaboração de políticas públicas
  • Consulta pública
  • Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Não é possível aferir

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Efetivos (participação substantiva em algumas partes do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anteriorO processo de pandemia travou um pouco a ida nas comunidades, assim com a vinda das agricultores e agricultoras no processo de articulação, porém durante todo o processo de implementação do programa houve levantamentos e diaálogos tanto com as pessoas que iriam comercelizar, quando com as que iriam receber os produtos, por isso acredito que a particpação aconteceu de forma efetiva.

3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Eleição de representantes políticos que de fato se comprometa com as questões sociais, pois esses conseguem dialogar diretamente com os atores da sociedade civil envolvidos no processo, assim como construir ações participativas.

Importância das instituições de ensino estarem envolvidas no processo de construção das ações, e estar participando da rede existente em Goiás, assim como nas ações diretas nas comunidades.

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Existe como desafio a formação de profissionais para atendimento de demandas no campo da agroecologia, a garantia de assistência técnica e extensão rural com foco na transição agroecológica e construção de Infraestrutura produtiva, de processamento e de transporte.

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

  • Institutos Federais
  • Universidades
  • Movimentos Sociais
  • Cooperativas e Associações

NomeAssentamento Mosquito

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeNúcleo de agroecologia e educação do campo

Qual o papel da organização na iniciativa?Apoiadora

NomeAssociação da Escola Família Agrícola de Goiás

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeAssentamento Serra Dourada

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

NomeComissão Pastoral da Terra

Qual o papel da organização na iniciativa?Participante

4. Institucionalidade

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?

  • Executivo
  • Legislativo

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Sim

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Sim

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Sim

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Lei

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Não

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Não

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Não

Indique o perfil dos/as participantes do Executivo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

  • Funcionária/o da Prefeitura
  • Secretária/o Municipal
  • Prefeita/o

Indique o perfil dos/as participantes do Legislativo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

  • Assessoria
  • Vereador/a

Quais conselhos municipais foram envolvidos? Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Indique qual o nome e/ou número da norma ou instrumento de política pública.Lei 280, de 24 de junho de 2021

Qual o estado atual da norma ou instrumento de política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)

Há orçamento para execução da política pública?Sim

Anexos

Beneficiária recebendo o vale feira das mãos do prefeito Aderson -  Prefeitura municipal de Goiás
Agricultor comercializando seus produtos - Prefeitura municipal de Goiás

Agricultor comercializando seus produtos - Prefeitura municipal de Goiás

Dimensões: 741px x 688px
Tamanho: 82864 bytes

Vale Feira - Prefeitura municipal de Goiás

Vale Feira - Prefeitura municipal de Goiás

Dimensões: 960px x 636px
Tamanho: 55796 bytes

Anexo 4

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Imagem do Vale Feira - Prefeitura municipal de Goiás

Imagem do Vale Feira - Prefeitura municipal de Goiás

Dimensões: 960px x 636px
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Prefeito Aderson fazendo entrega do Vale.

Prefeito Aderson fazendo entrega do Vale.

Dimensões: 960px x 731px
Tamanho: 102965 bytes

Agricultor do Vale Feira - Prefeitura municipal de Goiás

Agricultor do Vale Feira - Prefeitura municipal de Goiás

Dimensões: 741px x 688px
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