Fortalecimento da Comercialização dos produtos da Reforma Agraria no município de Cáceres-MT


No município de Cáceres há várias organizações que direta ou indiretamente atua com a agricultura familiar camponesa, como a Associação Sociocultural e Ambiental Fé e Vida, Grupo Raízes, Centro de Referência em Direitos Humanos, Federação de órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE/MT, Instituto de Pesquisa e Educação Ambiental- Grupo GAIA/MT, Núcleo UNEMAT-UNITRABALHO, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STR, Instituto Federal de Cáceres - IFMT e o Movimento dos trabalhadores Rurais Sem Terra-MST.

Sendo um município com com processo histórico expressivo da luta pela terra, sendo importante destacar alguns atores históricos dessa construção como o MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a Paróquia Cristo Trabalhador e o Centro de Direitos Humanos. Desse modo, torna-se evidente o grande protagonismo de alguns grupos frente à luta pela terra em Cáceres.
O município possui alguns processos de comercialização, que tem fortalecido a produção camponesa como a Feira de Economia Solidária e Agroecologia (FEISOL), onde os agricultores comercializam seus produtos, trazendo dos assentamentos, e também artesanato.
As feiras livres agroecológicas, são espaços que são exercitados ao longo do processo, como uma política afirmativa mas na maioria das vezes complementares nas estratégicas para a comercialização de alimentos. A relação direta entre quem produz e quem consome faz com que as feiras sejam por excelência verdadeiros espaços de troca de conhecimento e de cultura alimentar e popular. Além das compras institucionais e a feira convencional que não diferencia a origem da produção.
As organizações tem construído a partir da Rede de Agroecologia uma rota de comercialização, que busca ampliar o número de comunidades envolvida, bem como o raio de comercialização também, envolvendo outros município da região.

Na região a agricultura familiar é responsável por fornecer os seguintes alimentos: mandioca, batata-doce, banana-da-terra, alface, couve, cenoura, abóbora, beterraba, maxixe, pepino, laranja, abacaxi, pão de babaçu, cumbaru e biscoito de cumbaru e babaçu, derivados de banana, derivados da mandioca, derivados da cana.

No entanto, há demanda de uma politica local que ajude a viabilizar/ ampliar esse processos de comercialização visto que isso é essencial na reprodução sociais das comunidades camponesas, e que ao pensar na comercialização projete ações de fortalecimento da roça até a mesa, ou seja, toda a cadeia produtiva do alimento.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da experiência que antecederam a iniciativa Agroecologia nos Municípios.

Segundo o IBGE (2006), as principais atividades econômicas desenvolvidas no município são a pecuária extensiva, o comércio, o turismo e a prestação de serviços. A pecuária continua sendo uma de suas principais atividades econômicas do município e nas últimas décadas o município teve um forte incremento na área do turismo.

Apesar dessa descrição o município de Cáceres possui uma grande diversidade de agricultura familiar e camponesa, desde a presença de povos e comunidades tradicionais, pescadores, ribeirinhos, assentados da reforma agraria e outros. 

O município de Cáceres tem sido também palco de vários conflitos socioambientais. Denunciado pelas organizações e movimentos sociais do município, que apontam a luta entre os dois projetos econômicos latifundiário/capitalista com grandes impactos sobre o meio ambiente, que vai desde a degradação do Rio Paraguai, importante rio que abastece a planície pantaneira e o município de Cáceres, o avanço do uso de agrotóxicos com o comprometimento da produção familiar, etc. E do outro lado a agricultura familiar camponesa em transição agroecológica que predominam no município.

Constatamos uma ampla articulação no processo de resistência frente à expansão capitalista no território cacerense; construída e desenvolvida pelos sujeitos que compõem os diversos grupos e movimentos sociais em Cáceres, tanto os que são vinculados ao campo, quanto os movimentos e grupos urbanos mas que tem base nas questões ambientais.  

No atual contexto da agricultura, a agroecologia vem se apresentando como uma importante alternativa ao modelo hegemônico do agronegócio. Assim, a importância de pensar políticas públicas que contribua com seu fortalecimento, tanto no sentido produtivo quanto no comercialização publica e ampla dessa produção. Que fortaleça processos que já vem acontecendo como o PNAE e as feiras de Roças e Quintais, e que desenvolva outras referências.

            A agroecologia engendra um modo de vida que articula e apoia formas de resistência do campesinato e, com isso, a insubordinação do camponês ao modelo dominante.

3. Participação social e política na experiência de incidência

3.3 A experiência de incidência é realizada conjuntamente a organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, organizações, movimentos sociais e outros)?Sim

Indique o perfil dos/as participantes da sociedade civil com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.

  • Grupos e coletivos
  • Redes
  • Universidades
  • Sindicatos
  • Movimentos Sociais
  • ONGs

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil no processo de incidência?

  • Na articulação com atores políticos (esfera municipal)
  • Mobilização e fortalecimento de grupos da sociedade civil

3.6 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo com maior participação:Não é possível aferir

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como você qualifica os espaços de participação social no município de incidência?Restritos/limitados (participação meramente formal em algumas etapas do processo)

3.10. 1 Faça uma breve consideração sobre a qualificação dos espaços de participação social a partir da resposta anterior

Participação na articulação e mobilização social; Houve significativa participação das organizações e movimentos sociais da região, pois a maioria delas buscam o fortalecimento da rede de agroecologia no município, que lutam também pelos seus  territórios. Entendendo que no município há um avanço do modelo de destruição nos territórios. Obteve também um avanço na organização da produção e comercialização dos produtos derivados da agricultura camponesa.


3.12 Descreva os resultados e aprendizados do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Neste processo de incidência no município de Cáceres houve um  fortalecimento das organizações, sendo que obtiveram algumas conquistas como debates entre as mesmas, buscando alternativas para avançarem na construção do processo agroecológico. Estes debates sendo realizados conjuntamente.

Ocorreu a potencialização da comercialização, pois no município há uma diversidade de produção, 

Avanço o debate da agroecologia no território.

Articulação conjuntamente com os movimentos sociais.

3.13 Descreva as fragilidades e desafios/dificuldades do processo de participação da sociedade civil na experiência de incidência.

Pouco dialogo das organizações com o poder público. E pouco espaço no legislativo e executivo para debate a agroecologia e propor ações 

Nas universidades ainda há pouca pesquisa e ensino na área da agroecologia;

Ausência de assistência técnica

Desafios de organização e mobilização junto com os envolvidos no processo;

Pouca politica publica direcionada a agricultura camponesa. 

NomeFederação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE-MT

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Participante
  • Facilitadora do processo participativo
  • Mediadora entre sociedade civil e poder público

NomeUniversidade Estado de Mato Grosso

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Apoiadora
  • Mediadora entre sociedade civil e poder público

NomeSindicatos dos Trabalhadores Rurais

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Participante
  • Apoiadora

NomeGrupo Fe e Vida

Qual o papel da organização na iniciativa?Apoiadora

NomeMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Qual o papel da organização na iniciativa?

  • Participante
  • Mediadora entre sociedade civil e poder público
  • Facilitadora do processo participativo

NomeCentro de Direitos Humano dom Maximo Bieneses

Qual o papel da organização na iniciativa?Apoiadora

4. Institucionalidade

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?Legislativo

Indique o perfil dos/as participantes do Legislativo com quem a experiência de incidência foi articulada durante a iniciativa.Vereador/a

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Não

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Não

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Não

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Não

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Não

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Não

Anexos

Card de uma das reuniões realizada- Rafael - Comunicação-ANA

Card de uma das reuniões realizada- Rafael - Comunicação-ANA

Dimensões: 1080px x 1080px
Tamanho: 80867 bytes

Reunião com os representantes da organizações do município de Cáceres-MT/ Rafael-Comunicação
Feiras agroecológicas no município de Cáceres-MT- FASE-MT

Feiras agroecológicas no município de Cáceres-MT- FASE-MT

Dimensões: 558px x 398px
Tamanho: 109597 bytes