Patrimônio histórico, cultural e genético


A Lei nº 7.615, de 27 de outubro de 2021 declara como Patrimônio Histórico ,Cultural e Genético do Estado do Piauí a galinha da raça "Canela-Preta" e o dia 27 de outubro passa a ser o dia da galinha caipira da raça "Canela-Preta" no estado o Piauí.

Número da política (se houver)LEI Nº 7.615, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

População total do estado.3.289.290

População urbana2.051.316

População rural1.067.699

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorGoverno Estadual

Principal ente financiadorNão se aplica (n/a)

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica

Qual a situação atual da política pública?Não se aplica

Anexos

Anexo 1

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