Leite de cabra na alimentação escolar

Política pública estadual
Cadastrado em 28 de junho de 2022
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar
Construção social de Mercados
Juventudes
Outros
Políticas Públicas e fomento
Povos e Comunidades Tradicionais: Caatingueiros, Comunidades de fundos e fechos de pasto
Abrangência: Estadual
UF: BA
Municípios: Salvador (BA)

O Projeto de Lei introduz na alimentação Escolar, o leite de cabra e seus derivados, em todas as escolas Públicas do Estado da Bahia ou conveniadas.

Número da política (se houver)Projeto de Lei 23319/2019

População total do estado.14.016.906 (IBGE 2010)

População urbana10.102.476

População rural3.914.430

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaProjeto de Lei

Principal ente executor/gestorNão se aplica (n/a)

Principal ente financiadorNão se aplica (n/a)

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Não se aplica

Qual a situação atual da política pública?Não se aplica

Anexos

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