Política implantada em 2022. Por enquanto foi criado o Fórum Gaúcho das Mudanças Climáticas cuja função é o acompanhamento da implementação da Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas e a elaboração do Plano Estadual sobre Mudanças Climáticas, de acordo com as políticas públicas nacionais sobre o assunto, o estímulo das atividades e programas que visam a redução de emissões dos gases de efeito estufa (GEEs) e o apoio à obtenção de financiamentos de programas relacionados à mudança climática. Também fomentar gestões estratégicas empresariais que busquem a valorização dos ativos e a redução dos passivos ambientais, apoiar ações de educação e capacitação, divulgar e sugerir práticas para redução de impactos.
Número da política (se houver)Lei 13.594 - que institui a Política Gaúcha sobre Mudanças Climáticas - e do Decreto Nº 56.347
População total do estado.10.693.929 (censo 2010), 11.466.630 estimada em 2021
População urbana9.100.291
População rural1.593.638
Estimativa de público beneficiário pela política estadualplano em fase de elaboração
Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei
Principal ente executor/gestorGoverno Estadual
Principal ente financiadorGoverno Estadual
Orçamento anual45.000 reais
Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim
Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Outro
Qual outro?Fórum Gaúcho das Mudanças Climáticas
Qual a situação atual da política pública?Vigente (existe e possui estrutura pública para sua operação, mas seu orçamento é incerto)
