Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do RS



O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (CONSEA-RS) é o órgão de articulação entre governo e sociedade civil para o estabelecimento de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

AtribuiçõesMobilização e articulação em favor da Segurança Alimentar e Nutricional SustentávelFormação de massa crítica em Segurança Alimentar e Nutricional SustentávelElaboração de diretrizes e prioridades para Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável com base no Direito Humano à Alimentação AdequadaIncentivo à criação de Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e assessoria aos mesmosControle Social
Composição
O CONSEA RS é constituído por 48 entidades, sendo que cada uma possui um conselheiro titular e um suplente. Dessas 48 entidades, um terço representa o governo e dois terços organizações e entidades da sociedade civil dos mais diversos segmentos.

Número da política (se houver)Lei n.º 11.914, de 11 de maio de 2003, Lei 12 861 de 18 de dezembro de 2007

População total do estado.10.693.929 (censo 2010), 11.466.630 estimada em 2021

População urbana9.100.291

População rural1.593.638

Estimativa de público beneficiário pela política estadualn/a

Instrumento legal (ou ato normativo) que institui a políticaLei

Principal ente executor/gestorSociedade civil

Principal ente financiadorGoverno Estadual

Orçamento anual385.220 reais

Há algum órgão colegiado com participação popular que exerça o controle social desta política pública?Sim

Qual a situação atual da política pública?Consolidada (existe, há estrutura pública e há orçamento garantido a cada ano)

Quais conselhos estaduais estão envolvidos na política pública?Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Anexos