Selo Gosto do Maranhão
O Selo Estadual da Agricultura Familiar “Gosto do Maranhão” tem por finalidade o fortalecimento das identidades sociais e produtivas dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral. O Selo será concedido mediante requerimento feito à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF. Através dele os produtos da agricultura familiar serão identificados nos supermercados, feiras e pontos de vendas, como sinônimo de origem do campo.
Quem pode utilizar: Pessoas físicas portadoras de Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP; Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar – CAF; Pessoas jurídicas (Associações e Cooperativas) portadoras de DAP ou CAF, para uso em seus produtos oriundos da agricultura familiar. Do prazo: A SAF terá um prazo de 30 dias, a contar da data de protocolização da documentação para avaliação dos cumprimentos dos requisitos exigidos.