Datas e festividades da agroecologia no Estado de Santa Catarina

A presente lei consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina. As datas e festividades alusivas são importantes pois mobilizam a sociedade para os temas importantes, Algumas dessas datas são comemoradas localmente e outras a nível de estado. Entre as datas e festividades podem ser citados: 24 de fevereiro Dia Estadual da Conquista do Voto Feminino no Brasil; 8 de março Dia Estadual de Conscientização sobre a Igualdade de Gênero; 12 de maio Dia Catarinense de Combate ao Aquecimento Global; 17 de maio Dia Estadual de Combate à Homofobia e à Discriminação e Violência em Razão da Orientação Sexual; 03 de outubro Dia Estadual da Agroecologia; Ultima semana de novembro - Semana Estadual de Mobilização e Combate à Violência Contra a Mulher;