Projeto Descomplica Rural

O Projeto Descomplica Rural, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), tem como objetivo trazer agilidade nos processos de licenciamento ambiental no campo, com segurança ambiental e jurídica. Para isso, foram realizadas adequações nas resoluções para obter empreendimentos nos segmentos de aquicultura, avicultura, bovinocultura e suinocultura. As principais mudanças foram quanto ao porte e prazos de validade das licenças.
As licenças antes levavam de 1 até 2 anos para sair, com muita burocracia, exigindo o deslocamento do produtor para fazer a regularização. Agora, além de online, via SGA, o prazo diminuiu para poucos dias, podendo ser até no mesmo dia.