Plante e Cure!



“Plante e Cure” é o nome da experiência desenvolvida pela Igreja Católica no município de Governador Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte, proposta por duas freiras, Janine e Clara, que atuavam com grupos de mulheres no Centro São José, estrutura da Igreja.
Por falta de local, a Prefeitura fazia seus planejamentos, em especial relacionados ao potencial social e produtivo da cidade, no próprio Centro, e a Igreja Católica tinha assento nesses planejamentos. Foi então proposto ao Poder Público transformar a experiência das plantas medicinais para produção de fitoterápicos em política pública.
Para troca de experiência e aprendizados sobre plantas medicinais e fitoterápicos, houve visitas à UFC, onde o professor Matos conduzia pesquisas sobre o plantio de plantas medicinais em prédios abandonados, e também à paróquia de Campo Grande, onde Maria Dolores da Silva e Maria da Conceição de Freitas, sob a orientação de Padre Pedro Neefs, articularam a capacitação de pessoas de referência no Centro Nordestino em Olinda-PE.
No processamento, as mulheres não tinham o mesmo nível que o técnico Aires Neto, foi ele que deu uma dimensão maior, até mesmo na elaboração da embalagem industrial para cada produto. O rótulo foi feito e viabilizado pelo professor Matos, que estudava há mais de 10 anos a eficácia dos medicamentos.
A Prefeitura já tinha um horto que produzia mudas para o reflorestamento da cidade, lá foi criada uma estrutura para produção de plantas medicinais, manejada pelas mesmas mulheres que produziam no Centro São José, com a ajuda de dois funcionários da Prefeitura para serviços mais pesados, como o preparo do solo. Além da estruturação da produção de materiais vegetais, a Prefeitura, sob a orientação do técnico Aires Neto, em discussão com o engenheiro civil da Prefeitura, desenvolveu a estrutura do prédio utilizado para a produção dos fitoterápicos, depois construído pela Prefeitura com recursos próprios no valor de R$ 65.000,00.
As mulheres tinham acesso ao horto municipal, fazendo o manejo das plantas medicinais, mas também de tudo que elas produziam, desde medicamentos até mudas de plantas para replantio. Para preparar medicamentos em casa, elas podiam levar plantas para fazer um chá, por exemplo. Havia uma estratégia solidária de resgate de materiais vegetais, em que tanto a Prefeitura como as mulheres e a comunidade doavam materiais — por exemplo, mudas de plantas medicinais — para o horto.
Foram produzidos mais de 25 princípios ativos que serviram para a confecção de medicamentos receitados pelos médicos do Programa Saúde da Família (PSF) e do próprio hospital do município. Gilberto Martins, prefeito à época, fala que, não fosse a parceria com os médicos, certamente a proposta não vingaria. A sensibilidade dos profissionais de saúde foi uma etapa decisiva.
Essas ações comprovam a complementaridade das ações e do conhecimento, sem haver sobreposição de papéis. A contribuição da Prefeitura foi na profissionalização da produção de medicamentos fitoterápicos, respeitando o conhecimento das mulheres.

2. Antecedentes da experiência

2.1 Faça um resumo dos antecedentes da iniciativa.

A experiência começou com a iniciativa de freiras que veio para Governador Dix-Sept Rosado-RN. Elas começaram a conviver com os munícipes no Centro Pastoral São José, que pertencia à Igreja Católica e que era utilizado para treinamento e formação. Todo evento da Prefeitura era realizado no Centro São José, visto que o Poder Executivo não tinha um local adequado para isso. Desse modo, a Prefeitura pagava um valor simbólico para usar a estrutura da Igreja. Quando se discutiam os potenciais do município para identificar atividades socioeconômicas, aparecia sempre a Farmácia Viva como possibilidade. As freiras, que se chamavam Janine e Clara, trouxeram com sua vivência e trabalho em outras congregações essa experiência e começaram a produzir medicamentos com um grupo reduzido de 5 a 6 mulheres.

Governador Dix-Sept Rosado e Carnaubais, no Rio Grande do Norte, foram agraciados com um projeto do Governo Federal para construírem hortos florestais, e surgiu a ideia de produzir também plantas medicinais no horto. A partir daí, a Prefeitura começou a fazer visitas ao grupo organizado pelas freiras no Centro São José. Ao mesmo tempo, a Igreja Católica tinha assento nas reuniões da Prefeitura e sempre se pontuava a proposta de estruturar junto à atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) um projeto com medicamentos fitoterápicos denominado “Plante e Cure”. As freiras se reuniam todas as tardes no Centro São José para produzir medicamentos. Depois, fizeram visitas à Universidade Federal do Ceará (UFC), contando com a ajuda do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

O projeto do professor Francisco José de Abreu Matos, na UFC, visava utilizar prédios abandonados para produzir plantas medicinais em Fortaleza-CE. Foram realizadas três visitas à capital cearense e a cada visita o grupo aprendia alguma coisa com o professor. Nesse período, conheceram também o técnico Francisco Aires, que ajudou bastante com o conhecimento do preparo de medicamentos e com a orientação para construção do prédio onde foram sendo produzidos. Até onde é conhecido, esse foi o primeiro laboratório para produção de medicamentos fitoterápicos do Nordeste, chegando a produzir mais de 25 princípios ativos de medicamentos. Os equipamentos adquiridos pela Prefeitura para o laboratório de produção de medicamento custaram, na época, R$ 65.000,00.

Para o funcionamento, foi contratada e treinada, pelo professor Matos na universidade em Fortaleza, uma bioquímica e farmacêutica responsável pela farmácia, que passou a assinar os medicamentos, a partir dos estudos do professor Matos e de outros professores da área, que comprovavam cientificamente a sua eficácia.

Houve também uma grande contribuição de Maria Dolores da Silva e de Maria da Conceição de Freitas, agricultoras e amantes das plantas medicinais que residiam em Campo Grande-RN e eram sempre demandadas para ajudar com seus conhecimentos, adquiridos com a ajuda do pároco local do município, Padre Pedro Neefs, que realizava várias obras sociais, em especial a capacitação das famílias para o plantio de plantas medicinais e para a produção de fitoterápicos.

As mulheres continuaram produzindo mudas de plantas medicinais, algumas mudas de determinadas espécies vieram de vários estados do Brasil. De Minas Gerais, por exemplo, entre várias outras, veio a insulina. Elas produziam no Centro São José, como também no horto da Prefeitura, onde dois ajudantes faziam o serviço de preparo do solo, que é um serviço mais dispendioso fisicamente, haja visto que faziam de forma braçal.

Um exemplo exitoso do poder das plantas foi o caso de Ozias Felipe, criança à época, beneficiário do projeto, acometido de anemia profunda. Ele morava no assentamento Mororó, em Governador Dix-Sept Rosado. O prefeito no período, Gilberto Martins, filiado ao PMDB, citou ter sido receitado tintura de malva santa, o que curou rapidamente a criança depois de inúmeras passagens pela medicina convencional, com receituário de diversos medicamentos vendidos pela indústria química.

A experiência começou entre os anos de 1997-1998 com o horto, mas o prédio-laboratório foi inaugurado no ano de 2001. Os médicos que atuavam no município pelo SUS receitavam os fitoterápicos nos atendimentos de rotina e até em casos mais complexos, como foi o exemplo do menino Ozias Felipe.

O Centro São José, o horto municipal e o laboratório de beneficiamento de fitoterápicos eram bastante visitados para intercâmbios, a fim de disseminar a experiência. Foram diversas visitas das escolas públicas e particulares de Governador Dix-Sept Rosado, Mossoró e região. Vários intercâmbios interestaduais aconteceram, principalmente do estado vizinho, o Ceará.

3. Participação social e política na experiência

3.3 Como se deu a participação das diferentes organizações da sociedade civil (grupos, coletivos, movimentos sociais e outros) na iniciativa?

A participação da Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado foi de absorver uma ideia elaborada e tentar melhorar, um processo que aconteceu aos poucos e sempre com a participação das organizações da sociedade civil.

A Igreja Católica foi a organização inspiradora, através da experiência de plantas medicinais para produção de fitoterápicos com o grupo de mulheres. A Igreja conseguiu pautar nas reuniões da Prefeitura a potencialidade desta experiência e convenceu o Poder Público local a investir na ideia, que já era realidade a partir da experiência do Centro São José, com o trabalho das mulheres.

O Centro de Assessoria às Comunidades Rurais e Urbanas (CEACRU) foi uma organização que reforçou a articulação da Igreja com a Prefeitura, fez a sociedade civil de Governador, através do Fórum de Políticas Públicas, ter conhecimento e se envolver com a experiência — além de ter sido a entidade de assessoria técnica do município que divulgou a experiência e a replicou para algumas comunidades e assentamentos locais. A articulação para funcionamento das associações foi uma contribuição significativa do CEACRU, pois grande parte das associações participavam do conselho de desenvolvimento do município e defendiam e ajudavam na mobilização da proposta.

3.5 Em que âmbito se deu a participação da sociedade civil?Na articulação com atores políticos (advocacy)

3.6 Dentre as pessoas que protagonizaram essa iniciativa, marque o gênero com maior participação:Mulheres

3.7 Dentre as pessoas que protagonizaram essa iniciativa, assinale o grupo racial com maior participação:Pardos/as

3.8 Dentre as pessoas protagonistas, marque o grupo de faixa etária com maior participação:30 - 59 anos

3.10 Como pode ser qualificado o processo de participação da sociedade civil na iniciativa?Muito efetiva (participação substantiva durante todo o processo)

3.13 Quais os resultados, aprendizados e desafios da iniciativa?

O aprendizado da parceria exitosa entre Poder Público e sociedade civil reforçou a importância de se observar as ideias de pessoas simples, que muitas vezes trazem uma grande solução. O pessoal do município não conhecia o potencial curativo de diversas plantas; às vezes nos quintais está a solução para pequenos problemas de saúde, mas não se sabe desse valor, e se passa a enxada e joga fora. Com a experiência do Plante e Cure, essas pessoas observaram que não precisam ir para um laboratório grande, têm condições de reverter essa situação, inclusive baixando o preço de medicamentos.

Fica o aprendizado de verificar o poder das plantas, da parceria e de ter paciência para ouvir as ideias. Antes as pessoas não se falavam, o pastor não falava com o prefeito, que não falava com o padre, que era indiferente com as freiras. E as freiras deixaram um legado. O prefeito anterior achava que as duas queriam mandar na cidade, mas deixaram um legado com a parceria construída ao longo do projeto com as pessoas, entidades e setores da sociedade.

O desafio é fazer a proposta voltar a ser a realidade, fazer com que a ideia possa ser multiplicada para outras cidades — circunvizinhas e de todo o Brasil. Como aprendemos com as freiras e os médicos de Pernambuco em Olinda, os conselhos do professor Matos e das duas feiras que moraram em Governador podem servir como referência para outras regiões.

NomeIgreja Católica

Qual o papel da organização na iniciativa?Facilitadora do processo participativo

NomeCentro de Assessoria às Comunidades Rurais e Urbanas

Qual o papel da organização na iniciativa?Mediadora entre sociedade civil e poder público

4. Institucionalidade do processo

4.1 Quais esferas públicas estiveram associadas?

  • Legislativo
  • Executivo

4.2 A experiência se deu de forma suprapartidária? Sim

4.3 A experiência se deu de forma intersecretarial/intersetorial? Sim

4.4 Houve envolvimento de conselhos municipais?Sim

4.5 A experiência resultou em alguma institucionalização?Não foi institucionalizada

4.6 A experiência está relacionada a outras políticas públicas municipais?Sim

4.7 A experiência está relacionada a alguma política pública estadual?Não

4.8 A experiência está relacionada a alguma política pública federal?Sim

Quais conselhos municipais foram envolvidos?

  • Conselho Municipal de Saúde
  • Conselho Municipal de Educação
  • Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Apresente outras políticas municipais com a qual a experiência está relacionada.

Durante a implantação da iniciativa de plantas medicinais produzidas para a elaboração de fitoterápicos nasciam dois novos projetos em parceria com as Secretarias de Saúde e de Agricultura no governo posterior, ou seja, já na gestão da prefeita Lanice Ferreira.

O primeiro se chamava Saúde Verde, no horto produzia canteiros de hortaliças orgânicas que produzia frutas e verduras para fornecer para as escolas e para idosos vulneráveis. Por exemplo, a cenoura seria produzida e se aproveitaria a parte aérea para fazer um polivitamínico natural.

O segundo, foi o aproveitamento de podas e restos culturais para a transformação em briquetes. Briquete é uma espécie de carvão oriundo dessas podas, coco verde, pó de serraria e etc. Material que seria ofertado as indústrias de cal, atividade muito forte no município pela característica do solo, para deixar de utilizar a mata como combustível para queima do calcáreo para transformação em cal.  

Quais políticas federais?

  • Programa Cisternas
  • Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER)
  • Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
  • Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)