Tema Alimento, Segurança e Soberania Alimentar

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Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

A Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional abrange:I - a ampliação das condições de acesso aos alimentos por meio da produção, do processamento, da industrialização, do armazen...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Campesinato, Povos, Comunidades Tradicionais e outros modos de vida Construção social de Mercados Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 24 de julho de 2022
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Produção e comercialização dos queijos artesanais no Estado do Paraná.

Considera-se queijo artesanal aquele produzido com leite fresco e cru, em pequena escala de produção, oriundo da própria propriedade leiteira, que se utiliza de micro ou pequena estrutura física, ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Outros Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Hora de Plantar

Lei Estadual no. 17.534 de 22 de julho de 2021, que transformou o “Projeto Hora de Plantar”, criado em 1987 como projeto de governo, em uma política pública de estado destinada ao fomento da p...
Localização: Fortaleza (CE)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa Compra Direta Paraná

O Programa Compra Direta Paraná tem por objeto promover o abastecimento e acesso a alimentos in natura, diversificados, minimamente processados e processados, produzidos por agricultores familiares, ...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar no Paraná – COOPERA PARANÁ.

O COOPERA PARANÁ, é uma ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e tem como objetivo principal, fortalecer as organizações da agricultura...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Merenda escolar orgânica no Sistema Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

A Lei n° 16.751 de 29 dezembro de 2010 institui no âmbito do sistema estadual de ensino fundamental e médio a merenda escolar orgânica, ou seja, os alimentos fornecidos na merenda escolar nã...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Juventudes Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná

A lei cria o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná a partir da incorporação do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Pa...
Localização: Curitiba (PR)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Biodiversidade e Bens Comuns Cooperativismo e outros arranjos comunitários Educação e Construção do Conhecimento Agroecológico Manejo dos Agroecossistemas Políticas Públicas e fomento
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Cadastrado na base em 23 de julho de 2022
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Quintais Agroecológiocos

Chamada Pública para Seleção de Entidade Prestadora de Assistência Técnica Sistemática e Especializada - ATSE para implementação do Projeto Quintais Agroecológicos: Estratégia de Subsist...
Localização: Teresina (PI)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Mulheres e Feminismos
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Polo Agroecológico e de Produção do Sul e Sudoeste de Minas

A Lei Estadual 23.939/2021 foi sancionada no dia 23 de setembro de 2021. De autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), a Lei teve origem através do Projeto de Lei 2.185/20 construí...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Agrotóxicos e Transgênicos Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata

 A Lei Estadual nº 23.207/2018, que institui a Zona da Mata mineira como Polo Agroecológico e de Produção Orgânica foi sancionada em dezembro de 2018. De autoria do deputado federal Rogé...
Localização: Belo Horizonte (MG)
Áreas temáticas:
Alimento, Segurança e Soberania Alimentar Construção social de Mercados Cooperativismo e outros arranjos comunitários Manejo dos Agroecossistemas
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Cadastrado na base em 22 de julho de 2022
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