Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima
Os objetivos da Política Estadual de Desenvolvimento da Agricultura no Estado de Roraima são:I - criar o centro de apoio ao produtor rural;II - incentivar os grupos organizados de produtores rurais ...
Projeto de Indicação que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido, que observará os princípios, objetivos, diretrizes, mecanismos de financiamento, de gestão, de m...
Política e Programa Estadual de Assistência Técnica do Ceará
Projeto de Indicação que Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER-CE) e o Programa Estadual de Assistência Té...
Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais (Cooperaf-MG)
O Decreto nº 47.999, que instituiu a criação do Programa Estadual de Cooperativismo da Agricultura Familiar e Agroindústria Familiar de Minas Gerais, foi sancionado em 2020. Posteriormente, foi cr...
Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas
A política de que trata esta Lei será executada no âmbito da Política Estadual de
Desenvolvimento Rural, objetivando a preservação da agrobiodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Para o...
Política para o Desenvolvimento Estadual da Apicultura
A Lei institui no Estado do Ceará a Política para o Desenvolvimento
Estadual da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura
(Proapis). A coordenação do programa compete à Secret...
O Projeto Descomplica Rural, lançado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), tem como objetivo trazer agilida...
Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER-PR) e Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PROATER-PR)
A Lei n° 17.447 de 27 de dezembro de 2012 institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural - PEATER-PR, cuja formulação e gestão competem à Secretaria de Estado da Agricul...
O programa Renda Agricultor Familiar visa assistir as famílias rurais em situação de vulnerabilidade social e tem como objetivos contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das...