Base de Dados

icms - ecológico em território indígena

A Iniciativa destaca o controle e a gestão da política pública de ICMS-Ecológico, por meio das prefeituras de São Bento do Tocantins, Cachoerinha, Tocantinópolis, e Araguaçu, onde se encontra a aldeia de...

Localização: Tocantinópolis (TO)

Áreas temáticas:

Experiência

Cadastrado na base em 18/11/2020

pátios de compostagem

Compostagem de Resíduos Orgânicos (em substituição ao nome Pátios de Compostagem). Essa ação faz parte do programa Feiras e Jardins Sustentáveis iniciado em dezembro de 2015, com a finalidades de compostagem...

Localização: São Paulo (SP)

Experiência

Cadastrado na base em 04/11/2020

pnae

A cidade está trabalhado além do cumprimento da meta básica dos 30% de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, o município tem alcançado cerca de 65%.  20% deste total tem certificação...

Localização: Anchieta (SC)

Experiência

Cadastrado na base em 04/11/2020

lei nº 2457/19 - dispõe sobre os incentivos aos sistemas de produção agroecológica e orgânica

Lei nº 2457/19 -  dispõe sobre os incentivos aos sistemas de produção agroecológica e orgânica e a conservação, uso, promoção e distribuição das sementes crioulas pelos agricultores familiares e...

Localização: Anchieta (SC)

Experiência

Cadastrado na base em 04/11/2020

leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeiras de coco...

Localização: Buriti do Tocantins (TO)

Experiência

Cadastrado na base em 03/11/2020

leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeiras de coco...

Localização: Praia Norte (TO)

Experiência

Cadastrado na base em 03/11/2020

leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeiras de coco...

Localização: Axixá do Tocantins (TO)

Experiência

Cadastrado na base em 03/11/2020

leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeiras de coco...

Localização: Sítio Novo do Tocantins (TO)

Experiência

Cadastrado na base em 03/11/2020

leis municipais de babaçu livre

As Leis do Babaçu Livre são instrumentos legais que formalizam as práticas ancestrais existentes, garantem o livre acesso e o uso comum das palmeiras, e são uma importante conquista das quebradeiras de coco...

Localização: São Miguel do Tocantins (TO)

Experiência

Cadastrado na base em 03/11/2020

escola família agrícola jose porfirio

A EFA José Porfírio de Souza, situada na zona rural da região sul do estado do Tocantins, no município de São Salvador, originou-se da demanda por uma educação diferenciada que atendesse famílias dos...

Localização: São Salvador do Tocantins (TO)

Experiência

Cadastrado na base em 03/11/2020