Construção de portaria de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí através de metodologias participativas

A pesca realizada por pescadores profissionais tem ordenamento de seus parâmetros através de portarias editadas oficialmente pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). A tônica dominante na construção destas portarias é a geração de regras de cima para baixo, construída por técnicos elevando em conta partes da Bacia Hidrográfica. A experiência realizada no Litoral Norte do RS enfoca a construção de portarias de pesca a partir do pescador (de baixo para cima) utilizando metodologias participativas para sistematizar as propostas. O segundo momento do processo foi o debate com os profissionais da área biológica para ajustes entre o saber dos pescadores e o saber técnico. A finalização foi a construção de proposta de Portaria que ordena a pesca em toda Bacia do Rio Tramandaí. Esta experiência desenrolou-se no período de 2000 a 2004 nos municípios situadas no Litoral Norte do RS. Os principais atores do processo são as comunidades pesqueiras do Litoral Norte do RS; o IBAMA através do Escritório Regional de Tramandaí; e a Emater/RS-Ascar através dos profissionais dos escritórios municipais e regional. Para adequar as atuais portarias de pesca a um modelo mais democrático de ordenamento foram realizadas, pela Extensão Pesqueira, reuniões nas comunidades pesqueiras para levantamento das demandas dos pescadores em relação a legislação, usando para isso ferramentas participativas. Após esta fase o IBAMA analisou o resultado e construiu uma nova legislação . A constituição da Portaria, à partir do trabalho descrito, foi o produto mais visível do processo, porém os inúmeros avanços organizacionais das comunidades pesqueiras foram os mais importantes resultados obtidos durante o desenrolar da experiência, bem como, o aumento da conscientização da necessidade da preservação ambiental por parte da comunidade

Experiência
Construção de portaria de pesca na bacia hidrográfica do rio Tramandaí através de metodologias participativas
Ano de publicação
2000
Última atualização
17/04/2018
Autor/a
Relator/a
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